A partir desta quinta-feira,  todos os smartphones produzidos no Brasil e beneficiados com isenção fiscal do governo deverão sair da fábrica com um pacote de pelo menos cinco aplicativos nacionais. Esse número vai aumentar gradualmente para 15 aplicativos em janeiro de 2014, 30 em julho de 2014 e 50 aplicativos em dezembro do ano que vem. A ideia do governo é colocar o Brasil no cenário do desenvolvimento de aplicativos móveis.

Nessa fase inicial, nove fabricantes aderiram à regra determinada pelo Ministério das Comunicaões. São elas: Huawei, com oito aplicativos, a Apple, com 21 aplicativos, entre eles, dois desenvolvidos pelo Serpro - um de finanças pessoais e um para viagens no exterior; a LG, com 9 aplicativos, Samsung, com 18 aplicativos, todos desenvolvidos no Instituto da própria Samsung; Sony Mobile, com 6 aplicativos, Digibras, com seis aplicativos; Nokia, com 16 aplicativos, Motorola Mobility, 6 aplicativos, e Positivo Informática, com seis aplicativos.

Toda a lista foi publicada nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial da União. No total, foram 94 software apresentados por 9 empresas. Ou seja, a média de apps por empresa foi superior a 10, o dobro do mínimo exigido para a data de hoje. Quem não atendeu as regras não terá direiro a pedir a isenção de PIS e Cofins.

Os aplicativos serão oferecidos aos usuários de smartphones de diferentes formas: pré-instalados; disponibilizados por meio de guias de instalação (wizards); ou disponibilizados por meio de aplicação dedicada, embarcada, que conterá, em destaque, uma lista atualizável por meio da internet com hiperlinks para download e instalação dos aplicativos. Em qualquer opção, o consumidor terá a opção de decidir se quer baixar ou não os aplicativos disponíveis.

De acordo com a portaria do Ministérios das Comunicações, os aplicativos deverão ser disponibilizados em língua portuguesa e possuir indicação livre. Eles vão abranger diferentes categorias como educação, saúde, esportes, turismo, produtividade e jogos. Além dos aplicativos obrigatórios, o MiniCom poderá indicar a inclusão de outros apps nacionais. Nesse caso, eles serão apresentados em posição de destaque e deverão possuir utilidade pública, ser de serviços governamentais ou escolhidos por concurso.

A população poderá acompanhar o cumprimento da exigência de inclusão do pacote de aplicativos nacionais pelos fabricantes de smartphones. Qualquer denúncia sobre o descumprimento da medida pode ser encaminhada ao Ministério das Comunicações pelo email smartphone@mc.gov.br/.

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